Embargo de imóvel da Schaefer Yachts em Biguaçu é anulado pelo Superior Tribunal de Justiça

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Decisão do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça, anulou o embargo do Ibama em imóvel de 60 mil m² do estaleiro Schaefer Yachts em frente ao Rio Biguaçu, na cidade homônima, em Santa Catarina, onde seria construído um novo estaleiro.

Atuaram na defesa os advogados João José Ramos Schaefer e Nelson Schaefer Picanço. O relator destacou que a decisão do TRF-4 contrariou a prova dos autos e desconsiderou as perícias realizadas. Decisão transitada em julgado, ou seja, uma decisão da qual não se pode mais recorrer.

Vale lembrar que as obras da nova planta da Schaefer Yachts no terreno estavam embargadas desde 2010. A partir de agora, dez anos depois, com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, o estaleiro catarinense poderá voltar ao plano original de usar o espaço para projetar e construir novos grandes projetos, já que o local fica em uma área de fácil acesso ao mar. O atual maior modelo da marca é o iate Schaefer 25 M, de 24,75 metros de comprimento. Com a vitória, barcos ainda maiores devem ser lançados em breve.

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