Por Mehane Albuquerque Ribeiro
Da MAR Assessoria de Comunicação

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Representantes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sema) e da Fundação Florestal foram surpreendidos na última quinta-feira (8/5) pela presença de mais de 500 pessoas — entre pescadores artesanais, navegadores, caiçaras, marinheiros, esportistas, funcionários e representantes de iate clubes e marinas — na segunda consulta pública sobre o Projeto Mosaico de Ilhas, realizada em São Vicente, no Salão Nobre do Campus Experimental da UNESP. A mobilização foi organizada pela Vivamar, ONG que trabalha pela náutica, pelo meio ambiente e pelos povos do mar.

Como o espaço era insuficiente e diante da reclamação de que o público do lado de fora também queria participar, os organizadores tentaram adiar a consulta pública, mas, sob pressão dos presentes, mudaram de idéia e decidiram realizar a reunião — que começou com duas horas de atraso — em local improvisado no pátio da universidade.

Liderando a mesa, o coordenador do "Mosaico de Ilhas", José Pedro de Oliveira Costa, da Sema; e o diretor executivo da Fundação Florestal de São Paulo, José Amaral Wagner Neto, deram início à consulta, fazendo uma explanação geral sobre o projeto. Em seguida, os inscritos para o debate tomaram a palavra e a grande maioria levantou dúvidas em relação às conseqüências socioeconômicas negativas que o projeto poderá trazer, caso as reivindicações das comunidades envolvidas na questão não sejam levadas em conta no texto final.

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Para o presidente da Vivamar, David Alhadeff, falta diálogo entre a Sema e as comunidades que poderão sofrer as conseqüências negativas da criação do "Mosaico de Ilhas".

"Os criadores do projeto precisam conhecer melhor as necessidades das comunidades envolvidas e considerar as reivindicações de todos. O uso sustentável do litoral é possível, sem prejuízo ao meio ambiente", afirmou.

A diretora do Sindicato da pesca artesanal do estado de São Paulo, Alcione Sponton, ressaltou que "não se pode excluir o homem do mundo que ele faz parte". Segundo ela, existem hoje mais de 20 mil famílias que dependem exclusivamente da pesca no litoral paulista.

"A pesca para essas pessoas não é apenas um emprego. É uma forma de vida", explica ela, que é pescadora artesanal em Itanhaém.

Ao final, José Pedro de Oliveira Costa disse que a consulta pública ficou registrada em ata, a ser encaminhada posteriormente ao secretário de Meio Ambiente, Chico Graziano.

Terceira consulta pública será dia 13 de maio em Ilhabela
Terça, 13 de maio, às 14h, haverá a terceira e última consulta pública sobre o "Projeto Mosaico de Ilhas", realizada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sema), na Sport Clube de Ilhabela, na Avenida Força Expedicionária 5, Centro. Um público igual ou superior ao da consulta pública anterior — que reuniu cerca de 500 pessoas, em São Vicente — está sendo estimado pela Vivamar.

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A primeira consulta pública aconteceu em Iguape, no dia 24/4, e, pouco divulgada pela Sema, contou com a presença de poucos participantes. Na segunda, porém, realizada na última quinta-feira (8/5), em São Vicente, mais de 500 pessoas — entre pescadores artesanais e amadores, caiçaras, marinheiros, representantes de marinas e clubes náuticos, navegadores — marcaram presença nos debates para mostrar à Sema que é preciso criar mecanismos de uso sustentável nas áreas do litoral que fazem parte do "Mosaico de Ilhas". Ou as conseqüências poderão ser desastrosas.

Na próxima quarta-feira (14 de maio), a Vivamar terá uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo para falar aos deputados sobre os efeitos socioeconômicos negativos que o "Mosaico de Ilhas" poderá trazer.

Efeitos negativos
O projeto "Mosaico de Ilhas", que prevê a criação de uma rede de áreas de preservação ambiental ao longo de toda a costa do estado, será oficializado por decreto no início de junho e ameaça excluir totalmente a presença humana, assim como a navegação no entorno de todas as ilhas.

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Caso seja criado sem levar em conta as necessidades específicas das comunidades envolvidas, poderá provocar um impacto socioeconômico bastante negativo, com o desemprego de milhares de pessoas que sobrevivem da pesca artesanal ou que trabalham no setor náutico do estado.

O projeto também poderá afetar o tráfego marítimo, a segurança na navegação, o turismo contemplativo, a prática de esportes aquáticos, a pesca tradicional, artesanal e amadora, e terá repercussão negativa em toda a cadeia náutica nacional. São Paulo possui uma cultura marítima forte, representa o maior potencial da indústria de barcos no país, tem a maior flotilha dentre todos os estados e detém a maior fatia do mercado náutico brasileiro, de acordo com dados da Acobar (Associação Brasileira dos Construtores de Barcos).

Segundo Roberto Negraes, diretor executivo da Vivamar, as comunidades caiçaras serão as mais prejudicadas, juntamente com os pescadores artesanais, que dependem do pescado para sobreviver. Ao todo, mais de 20 mil famílias vivem exclusivamente da pesca artesanal em São Paulo.

No caso da pesca tradicional, é nas ilhas do litoral paulista que os caiçaras retiram seu sustento. São pesqueiros mais seguros para seus barcos de pequeno porte, além de áreas protegidas que oferecem segurança também para quem navega em situação de tempestade ou perigo.

A Vivamar, juntamente com os caiçaras, com os pescadores artesanais e com a comunidade náutica paulista, vem tentando um diálogo com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no sentido de mostrar que é preciso preservar, sim, mas sem excluir as atividades que não prejudicam o ecossistema, algumas das quais estão presentes há séculos naquela região.

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"Nós lutamos pela preservação marinha, somos contra o desembarque em ilhas e defendemos a criação de unidades de conservação de uso sustentável. Não será possível, de uma hora para outra, excluir a navegação, a pesca artesanal e causar o desemprego de milhares de pessoas", diz Negraes. "As autoridades precisam se preocupar mais com os verdadeiros problemas que afetam o meio ambiente marinho brasileiro: a pesca industrial indiscriminada e a pesca predatória — que estão exaurindo os pesqueiros em diferentes regiões no país —; e o despejo de esgoto no mar", complementa.

Setor náutico no Brasil
Existem hoje 151 estaleiros de barcos de esporte e lazer em atividade no país. O Brasil fabrica por ano cerca de 4 mil destes barcos, sendo que 71% da produção se concentra na região sudeste (São Paulo e Rio). Do total, 73% são de pequeno porte, com tamanho até 23 pés.

A frota nacional possui 53 mil embarcações (acima de 14 pés e de fibra de vidro), 60% delas localizadas na região sudeste. As maiores concentrações de barcos estão no litoral paulista (Santos, Ilhabela, São Sebastião) e no litoral sul do Rio (Angra, Parati).

Como é um processo artesanal, cada barco emprega sete pessoas na sua fabricação. A indústria náutica gera hoje cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos. Já a frota brasileira de barcos de esporte e lazer gera 120m mil empregos em lojas, marinas, clubes náuticos, oficinas, etc.

Outro lado
13 de maio - Governo paulista responde perguntas sobre Mosaico das Ilhas Paulistas
13 de maio - Governo divulga esclarecimento sobre Mosaico das ilhas Paulistas