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03/07/2009 - 00:23
Governo paulista reduz alíquota do ICMS para 7% e desafoga indústria náutica
Medida já está valendo para todo o estado de São Paulo
Por Antonio Alonso Jr
Em São Paulo
 | | Na mesa estavam presentes o prefeito Papa, de Santos, o secretário Alckmin do desenvolvimento, o governador José Serra, o secretário em exercício da Fazenda, George Tormin, e a prefeira do Guarujá, Maria Antonieta | Vitória importantíssima para o setor. O ICMS para a indústria náutica paulista baixou de 25 para 7%, equiparando-se assim à alíquota cobrada no Rio de Janeiro. A medida já começou a evitar a evasão de estaleiros paulistas para o novo pólo de Angra dos Reis.
Numa cerimônia no Palácio do Governo, com a presença do secretário de desenvolvimento Geraldo Alckmin, do secretário em exercício da Fazenda e dos prefeitos de Santos e Guarujá, o governador José Serra anunciou a redução da alíquota. A redução foi resultado de uma reivindicação de um grupo de empresários paulistas, que contou com o aopio da Acobar, que já havia conseguido o mesmo benefício no Rio de Janeiro. E Serra reconheceu o mérito da indústria nessa questão.
"Essa redução foi o resultado de uma pressão que recebemos da indústria náutica. E felizmente, quando as idéias são boas, nós aqui temos uma tendência de concordar com essas pressões", afirmou o governador Serra.
 | | Empresários do setor náutico paulista e Acobar acompanham o anúncio | Geraldo Alckmin lembrou que, só no Guarujá, essa indústria atualmente mantém 4000 empregos diretos e mais 2000 indiretos, e que a medida vai beneficiar também outros municípios, como Santos - que está investindo no grande projeto de uma marina pública - e até Osasco, que não está no litoral, mas tem uma indústria náutica importante.
"É uma medida que ajuda a combater o maior problema de um estado com a vocação produtiva como é São Paulo: a falta de emprego. Vai gerar emprego", comemorou Serra.
"Em um Estado com a importância econômica de São Paulo, com o litoral e portos que nós temos, é muito importante que haja uma correspondência na atividade industrial ligada a essa atividade", explica José Serra. Segundo o governador, a expectativa do setor é gerar 74 mil novos postos no país durante o ano, sendo que 1/3 deles serão no Estado de São Paulo.
 | | Engenheiro Manoel Chaves e a prefeita Maria Antonieta, do Guarujá, duas figuras importantes nesta vitória | O engenheiro Manoel Chaves, da MCP, um dos líderes e maiores incentivadores do grupo de empresários desde o início desse processo, também estava presente e comemorou: "Nós conseguimos mostrar ao governador que a indústria náutica é a mais "robinhoodiana". Nós vendemos sonhos para pessoas que tiveram sucesso na vida e realização profissional. Essas pessoas, quando compram um barco, fazem uma transferência direta de renda a uma cadeia enorme de pessoas: artesão, técnicos qualificados, marinheiros e outros empregados na construção naval em geral".
Segundo números que o próprio governador Serra citou, a indústria náutica paulista se comprometeu a ampliar seu parque instalado e atingir em 2015 uma área equivalente ao dobro daquela existente em 2005, com destaque para Santos e Guarujá.
O anúncio da medida já teve resultados imediatos. A Ferretti, por exemplo, que havia anunciado a mudança para o novo pólo de Angra dos Reis, já disse que fica em São Paulo. Além da Ferretti, a Intermarine também havia anunciado planos de mudança para Angra e já afirmou que fica em Osasco.
 | | Marcio Christiansen (Ferretti), Jurimar Ricci (Sindimar), Luís Henrique (Intermarine) e Ricardo de Oliveira (secretário de governo da prefeitura do Guarujá) | João Paulo Tavares Papa, prefeito de Santos, foi outro que comemorou bastante a medida. Junto com a prefeita Maria Antonieta, do Guarujá, ele deu amplo apoio aos empresários do setor náutico e ambos foram fundamentais nesse jogo político.
"São Paulo é um estado que tem vocação para produção e tecnologia. Essa redução representa duas vitórias. Em primeiro lugar, é um grande estímulo ao setor e, em segundo, reverte uma possibilidade de evasão de empresas que seria péssima para o Estado", disse o prefeito santista.
A redução da alíquota, que beneficia não só os barcos de laser, mas também os barcos de trabalho, de pesca e da indústria petrolífera, é sem dúvida uma vitória importante para o setor. Esse novo contexto dá muito mais tranqüilidade aos trabalho dos empresários. No entanto, ainda existem algumas reivindicações para que a situação seja considerada ideal. Por isso mesmo, os empresários já marcaram nova audiência com o governo paulista.
Arquivo - Saiba mais sobre o assunto:
31.mar.2009: Indústria paulista se reúne para reivindicar equiparação com ICMS do Rio
29.jan.2009: Nova fábrica da Ferretti pode levar 500 empregos para Angra dos Reis
13.mar.2009: Jornal prevê que Angra vai se tornar maior pólo náutico da América do Sul
14.ago.2007: IPI dos barcos grandes cai de 25 para 10%
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