Garmin é condenada nos EUA a pagar US$ 38,7 milhões à Navico

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A Navico — uma das maiores fabricantes de eletrônicos náuticos, dona das marcas Lowrance, Simrad e B&G, entre outras — anunciou que um júri federal no estado americano do Texas condenou, de forma unânime, a marca concorrente Garmin por infringir duas patentes da tecnologia DownScan Imaging, usada em equipamentos que permitem visualizar o ambiente subaquático. A Justiça dos EUA determinou, ainda, que a Garmin pague à Navico US$ 38.755.000, a fim de reparar os danos causados.

Composto de oito elementos, o júri afirmou que a Navico sabia que estava infringindo essas patentes, levando a cabo, deliberadamente, uma conduta “flagrante, imprudente, despreocupada, maliciosamente feita de má-fé”.

Equipamento da Lowrance, marca pertencente à Navico, que usa a tecnologia DownScan Imaging, patenteada pelo grupo

Como parte do processo civil, a Navico acusou também a Garmin de falsa publicidade relacionada à tecnologia de escaneamento ClearVü, similar à DownVü, da Navico, mas cujo scan não funcionaria com um transducer genuinamente voltado para o fundo do mar, gerando resultados nem sempre confiáveis no display dos donos de barcos.

Nos EUA, a Garmin comercializa produtos com a tecnologia ClearVü apenas com transducers laterais, que fazem a leitura durante o processo de varredura subaquática e, depois, sintetizam o resultado — o que pode acarretar na perda de alguns elementos sob o barco, por falta do transducer específico.

No entender da Navico, a ausência desse recurso confundiu o mercado de eletrônicos náuticos, levando a um mau entendimento de como a tecnologia DownVü funciona. No entanto, a Garmin apelou à corte federal americana e uma decisão oficial ainda não foi anunciada a respeito desse assunto, embora um engenheiro da Garmin tenha admitido, em juízo, a diferença estrutural entre as tecnologias das duas marcas.